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21.4.07

Reportagens do baú*: Direita é quem mais falta no Parlamento

[artigo originalmente publicado a 27 de Julho de 2005 no PortugalDiário e no jornal Metro]

POLÍTICA: Deputados «laranjas» faltaram 249 vezes ao plenário, mas os do CDS-PP são os que, em média, mais estiveram ausentes. Motivos vão da doença ao trabalho parlamentar. Estes números podem ajudar a discutir o actual modelo constitucional


O PSD é o partido mais faltoso nesta legislatura [2005], com os seus 75 deputados a totalizarem 249 faltas, em 40 reuniões plenárias e uma reunião da comissão permanente. Num só dia, curiosamente uma "ponte", a 27 de Maio, faltaram 55 parlamentares. Os deputados dos seis partidos faltaram 569 vezes com ou sem justificação. Há quem defenda que estes números podem ajudar a discutir o actual modelo constitucional. Esta quinta-feira, realiza-se a última reunião do plenário antes das férias.

Desde 10 de Março [de 2005], na abertura da X Legislatura, o único dia em que todos compareceram, os deputados sociais-democratas acumularam 249 ausências, os socialistas 222, os do CDS 50, os comunistas 27, os "bloquistas" 17 e os "verdes" quatro, de acordo com o Diário da Assembleia da República.

Em termos relativos, se o mal fosse distribuído por cada um dos assentos, os "populares" eram os mais absentistas, com uma média de 4,16 faltas por deputado, e os socialistas os menos - apenas 1,83 faltas por cada parlamentar (número que beneficia por ser o maior grupo parlamentar). Entre estes extremos, os partidos de oposição à esquerda têm médias que se equivalem: "Os Verdes" teria duas faltas por deputado, o BE 2,125 e o PCP 2,25. À direita, o PSD aproxima-se mais do CDS-PP (3,32 de média).

«Se fossem tecnicamente faltas, já teriam perdido o mandato», alerta Nuno Ferreira da Silva, chefe de gabinete do grupo parlamentar do PS. Um deputado que falte quatro vezes sem apresentar um motivo válido - que é «a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence», segundo o Estatuto do Deputado - perde o lugar.

O deputado do PSD, Virgílio Almeida Costa - que ocupa ex aequo o topo da lista, por doença («não é esse o meu percurso anterior como deputado», esclarece ao PortugalDiário) -, defende um debate sobre o actual modelo constitucional. «Um deputado serve melhor o eleitor a ouvi-los onde estão, ou a estar no plenário a bater palmas a coisas previamente decididas pelos directórios partidários», questiona.

O parlamentar "laranja" eleito por Braga duvida da necessidade de reduzir o número de lugares na Assembleia da República, como defende o líder do PSD, Marques Mendes. «Não é por aí que as contas estão desequilibradas. O número de deputados é adequado à realidade demográfica», defende. E, provocador, Virgílio Costa diz que acha ser «pouco relevante a presença hemiciclo e muito relevante o contacto com o eleitor».

Do PS, Ferreira da Silva entende que «os deputados são eventualmente os mais vigiados» no exercício da sua profissão e entende que as faltas se justificam por «trabalho parlamentar e político».

Se no topo, a doença afastou do plenário Virgílio Almeida Costa e a deputada socialista Matilde Sousa Franco (ambos com 16 ausências justificadas), a lista que se segue apresenta parlamentares que reivindicarão os mais diferentes argumentos para as suas faltas (o PortugalDiário procurou sem sucesso ainda ouvir as reacções dos grupos parlamentares do PSD e CDS): Gonçalo Nuno Santos, do PSD (15 faltas), Paulo Portas, do CDS-PP (14), Manuel Maria Carrilho e João Soares, do PS (12, por «trabalho político», segundo a fonte do grupo), e depois uma lista de seis eleitos com 11 faltas (Carlos Alberto Pinto, Dias Loureiro, José Cesário, José Luís Arnaut, Pereira da Costa, todos do PSD, e Jerónimo de Sousa, do PCP). Os ex-governantes do PSD, Jorge Neto e Paulo Rangel, não compareceram dez vezes, o líder do PSD, Marques Mendes, e o deputado do PS, António Vitorino, nove.

Da leitura do jornal oficial do Parlamento, ressaltam dois dias: a sessão do 25 de Abril, em que a direita optou pela ausência (28 deputados do PSD e seis do CDS), e o dia 27 de Maio, entre um feriado e o fim-de-semana, com 25 parlamentares socialistas absentistas, 25 "laranjas", quatro "populares" - entre os quais Nuno Melo, líder parlamentar, e Portas -, e um deputado do BE.


[* - o LxRepórter recupera algumas reportagens que permanecem actuais]

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