Reportagens do baú*: Direita é quem mais falta no Parlamento

[artigo originalmente publicado a 27 de Julho de 2005 no PortugalDiário e no jornal Metro]

POLÍTICA: Deputados «laranjas» faltaram 249 vezes ao plenário, mas os do CDS-PP são os que, em média, mais estiveram ausentes. Motivos vão da doença ao trabalho parlamentar. Estes números podem ajudar a discutir o actual modelo constitucional


O PSD é o partido mais faltoso nesta legislatura [2005], com os seus 75 deputados a totalizarem 249 faltas, em 40 reuniões plenárias e uma reunião da comissão permanente. Num só dia, curiosamente uma "ponte", a 27 de Maio, faltaram 55 parlamentares. Os deputados dos seis partidos faltaram 569 vezes com ou sem justificação. Há quem defenda que estes números podem ajudar a discutir o actual modelo constitucional. Esta quinta-feira, realiza-se a última reunião do plenário antes das férias.

Desde 10 de Março [de 2005], na abertura da X Legislatura, o único dia em que todos compareceram, os deputados sociais-democratas acumularam 249 ausências, os socialistas 222, os do CDS 50, os comunistas 27, os "bloquistas" 17 e os "verdes" quatro, de acordo com o Diário da Assembleia da República.

Em termos relativos, se o mal fosse distribuído por cada um dos assentos, os "populares" eram os mais absentistas, com uma média de 4,16 faltas por deputado, e os socialistas os menos - apenas 1,83 faltas por cada parlamentar (número que beneficia por ser o maior grupo parlamentar). Entre estes extremos, os partidos de oposição à esquerda têm médias que se equivalem: "Os Verdes" teria duas faltas por deputado, o BE 2,125 e o PCP 2,25. À direita, o PSD aproxima-se mais do CDS-PP (3,32 de média).

«Se fossem tecnicamente faltas, já teriam perdido o mandato», alerta Nuno Ferreira da Silva, chefe de gabinete do grupo parlamentar do PS. Um deputado que falte quatro vezes sem apresentar um motivo válido - que é «a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence», segundo o Estatuto do Deputado - perde o lugar.

O deputado do PSD, Virgílio Almeida Costa - que ocupa ex aequo o topo da lista, por doença («não é esse o meu percurso anterior como deputado», esclarece ao PortugalDiário) -, defende um debate sobre o actual modelo constitucional. «Um deputado serve melhor o eleitor a ouvi-los onde estão, ou a estar no plenário a bater palmas a coisas previamente decididas pelos directórios partidários», questiona.

O parlamentar "laranja" eleito por Braga duvida da necessidade de reduzir o número de lugares na Assembleia da República, como defende o líder do PSD, Marques Mendes. «Não é por aí que as contas estão desequilibradas. O número de deputados é adequado à realidade demográfica», defende. E, provocador, Virgílio Costa diz que acha ser «pouco relevante a presença hemiciclo e muito relevante o contacto com o eleitor».

Do PS, Ferreira da Silva entende que «os deputados são eventualmente os mais vigiados» no exercício da sua profissão e entende que as faltas se justificam por «trabalho parlamentar e político».

Se no topo, a doença afastou do plenário Virgílio Almeida Costa e a deputada socialista Matilde Sousa Franco (ambos com 16 ausências justificadas), a lista que se segue apresenta parlamentares que reivindicarão os mais diferentes argumentos para as suas faltas (o PortugalDiário procurou sem sucesso ainda ouvir as reacções dos grupos parlamentares do PSD e CDS): Gonçalo Nuno Santos, do PSD (15 faltas), Paulo Portas, do CDS-PP (14), Manuel Maria Carrilho e João Soares, do PS (12, por «trabalho político», segundo a fonte do grupo), e depois uma lista de seis eleitos com 11 faltas (Carlos Alberto Pinto, Dias Loureiro, José Cesário, José Luís Arnaut, Pereira da Costa, todos do PSD, e Jerónimo de Sousa, do PCP). Os ex-governantes do PSD, Jorge Neto e Paulo Rangel, não compareceram dez vezes, o líder do PSD, Marques Mendes, e o deputado do PS, António Vitorino, nove.

Da leitura do jornal oficial do Parlamento, ressaltam dois dias: a sessão do 25 de Abril, em que a direita optou pela ausência (28 deputados do PSD e seis do CDS), e o dia 27 de Maio, entre um feriado e o fim-de-semana, com 25 parlamentares socialistas absentistas, 25 "laranjas", quatro "populares" - entre os quais Nuno Melo, líder parlamentar, e Portas -, e um deputado do BE.


[* - o LxRepórter recupera algumas reportagens que permanecem actuais]

Reportagens do baú*: a Igreja, a política e o aborto

[estes dois artigos foram publicados originalmente no PortugalDiário, quando das eleições presidenciais de 2001 e das legislativas de 2002]

«Já passámos o tempo em que se dizia em quem as pessoas deviam votar»
[12 de Janeiro de 2001]

Não caiu bem em alguns sectores eclesiais a iniciativa de três movimentos anti-aborto que enviaram uma carta aos párocos de todo o país para estes darem uma indicação de voto em Ferreira do Amaral [às eleições presidenciais], o «candidato que mais se aproxima de Cristo».
«Já passámos o tempo em que se dizia em quem as pessoas deviam votar», diz José Manuel Pereira de Almeida, pároco de Santa Isabel, uma freguesia do centro de Lisboa. «Hoje, está mais do que assumido que votar é de acordo com a consciência de cada um», adianta aquele padre, que confirma ter recebido a carta dos movimentos «Mulheres em Acção», «Tudo pela Vida» e «Vida Norte», cujo conteúdo foi divulgado esta sexta-feira no «Independente».
O apelo ao voto no candidato social-democrata não é directo, mas não deixa margem para dúvidas quando se lê na carta: «No próximo fim-de-semana, na Santa Missa, mencione a importância de votar no candidato que mais se aproxime de Cristo, que seja pela Cultura da Vida e que respeite as famílias.»
Pereira de Almeida recusa-se a mencionar tal assunto na missa do próximo domingo: «A homilia tem a ver com os textos do Evangelho, com as leituras do dia, a partir da realidade que vivemos.» Na mesma linha do prior de Santa Isabel, está D. Januário Torgal Ferreira, vigário-geral castrense e bispo auxiliar em Lisboa, que diz que «manda a lei fundamental da deontologia que nenhum padre do altar dê indicações de voto».
Este prelado «desconhecia em absoluto» esta carta, que nem foi objecto de conversa entre os bispos do Patriarcado. «Determinados movimentos têm o atrevimento, injusto e indevido, de se “atirar” ao D. José Policarpo», refere aquele bispo, que apresenta esta carta como uma crítica ao suposto apoio que o patriarca lisboeta terá anunciado a Jorge Sampaio, segundo uma inconfidência da dirigente socialista Edite Estrela.
Estas organizações, que fizeram campanha durante o referendo sobre a despenalização do aborto, sustentam o apelo aos padres de todo o país com a necessidade de escolher também as convicções dos candidatos: «Cabe-nos a nós, cristãos, exercer o nosso dever cívico de voto em consciência escolhendo o candidato presidencial que mais se aproxime da nossa Fé Cristã, que defenda a Vida, a Maternidade e a Família.» E citam João Paulo II, que lembrou que «a Igreja tem o papel de se opor publicamente às leis dos seus países quando elas são a favor do aborto ou quando querem atribuir o mesmo estatuto do Matrimónio às uniões de facto».
Para Januário Ferreira esta atitude revela «um conservadorismo atroz, por muitas razões correctas que estejam por detrás». E ataca: «Se esses movimentos tivessem a coragem de dar a cara e fugissem deste “clericalizar” da situação, quando escrevem aos senhores padres e não aos senhores bispos.»
Já durante o debate do referendo da despenalização da interrupção voluntária da gravidez, o modo de actuação destes movimentos anti-aborto tinha merecido críticas de outros sectores da Igreja portuguesa.


Igreja partida
[7 de Março de 2002]

Os católicos andam de candeias às avessas. Os bispos deixaram claro que o seu voto pode ou deve ser entregue aos partidos do centro-direita [nas eleições legislativas]. Mas há padres e leigos que não aceitam as recomendações. E dizem que as opções políticas nada têm a ver com a fé. Da esquerda à direita, as cores políticas têm muitas igrejas em Portugal.
Apoiar o Bloco de Esquerda (BE) «não incomoda» Francisco Fernandes Vilar, 60 anos, padre em Castelo Mendo e mandatário do movimento na Guarda. A sua «experiência» também não «incomodou» os seus colegas. E «os paroquianos admiram a abertura», disse ao PortugalDiário.
Isabel Allegro diz que o seu apoio ao BE, «a título pessoal», «não tem qualquer contradição com a fé cristã». A mandatária do Bloco em Lisboa é membro do Graal (movimento internacional cristão de mulheres, trazido para Portugal por Maria de Lourdes Pintasilgo e Teresa Santa Clara Gomes). Disse que lhe parece «haver uma grande sintonia de muitas das propostas do BE com a mensagem evangélica, sobretudo na ideia da responsabilidade de todos por um “destino universal dos bens” e por uma justiça social efectiva».
A Associação Cristã de Empresários e Gestores (Acege) deixa algumas «questões fundamentais para o próximo governo de Portugal», que deve respeitar cinco «princípios». «Não há direcção de voto», refere Bruno Bobone, porta-voz da associação. O voto deve ser para «os partidos que cumpram estes valores». Leiam-se as entrelinhas.
A Acege propõe «evitar efeitos perversos contra o fomento do Trabalho e contra o estímulo para a inovação e melhoramento das empresas». Bobone recusa que se esteja a falar apenas do rendimento mínimo garantido (RMG), uma das medidas emblemáticas de Ferro Rodrigues: «Não se trata de discutir o RMG isoladamente, trata-se de uma tendência para patrocinar programas que estimulam a preguiça e a indolência.»
Empresários e gestores como Artur Santos Silva, Ludgero Marques, Magalhães Crespo, Jorge Jardim Gonçalves, Nogueira de Brito, José Roquete, Teixeira Duarte ou Ricardo Salgado, querem defender «intransigentemente os direitos humanos fundamentais, a Vida Humana desde a concepção até à morte natural». Falamos de aborto? «Claramente, matar está errado», remata Bobone.
«Sobre o próximo acto eleitoral» pronunciaram-se os bispos portugueses. Numa «Nota pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa», os prelados dirigem-se aos «fiéis católicos», para lembrar que a «criteriosa intervenção na vida pública» deve ser regida pelos «princípios inspiradores do Evangelho e da doutrina da Igreja».
Os bispos recusam «imiscuir» a sua opinião nas «justas opções partidárias», mas pretendem «contribuir para um justo discernimento dos cristãos». O ensino religioso nas escolas públicas ou temas que voltaram à tona, como o aborto, são alguns alvos das palavras episcopais: «O respeito pelo carácter sagrado da vida humana, de toda a vida humana, desde a concepção até à morte natural», lê-se.
O aborto é uma nota dissonante. «Ninguém pode ser a favor do aborto, mesmo aqueles que não são cristãos», diz Isabel Allegro, que defende o seu apoio ao BE por outras “causas”: «O aborto não é o ponto primeiro do programa.» Antes está a defesa de «uma maior igualdade de oportunidades», de «uma maior justiça fiscal e de distribuição dos bens» – e o «BE é o partido que traz isso mais claramente à superfície».
Mas o aborto está aí. E Allegro não evita confrontar o discurso oficial da Igreja: «Não é a questão do aborto em si que está em causa. Trata-se é da despenalização das mulheres que um dia, por razões que desconhecemos, fizeram aborto. O problema surge quando somos confrontados com a circunstância de milhares de mulheres em Portugal o fazerem clandestinamente e não poderem ser tratadas nos hospitais. Aí é que se põe o problema.» «É que ninguém tem o direito de julgar essa atitude íntima dessas mulheres. É um erro humano, e até cristão», sublinha.

[* - nota: ao fim-de-semana, o Lx Repórter recupera antigas reportagens, que de algum modo permanecem actuais]

Reportagens do baú: Crónica de uma missa profana

[publicada originalmente a 7 de Julho de 2003 no PortugalDiário]

REPORTAGEM: A liturgia de um congresso social-democrata, que se confunde com Portugal. Haja fé no Partido. O jornalista esperou pela madrugada para ouvir os delegados que as televisões não mostram


«Visto lá de baixo isto parece bem mais fácil, mas daqui vê-se um Portugal inteiro.» Afinal, "isto" «não é só um congresso do PSD, é um congresso de Portugal, de portugueses para portugueses». Ninguém duvida da afirmação do jovem engravatado que fala ao "povo laranja" - e as palmas confirmam.

É, pois, uma liturgia popular a que se assiste. A segunda noite de trabalhos do conclave máximo do Partido Social-Democrata, de volta ao poder, sublinha os rituais de quem gosta do poder. E de se confundir com o poder. Que é como quem diz, de ser Portugal: «Só com o Governo social-democrata», diz-se para justificar pedidos, exigências, conquistas, sucessos, para sublinhar o óbvio: é «um congresso de Portugal».

O povo fala. «O PS é mau, primário, totalitário, incompetente», «sufoca a nossa vida», exclama um delegado de Matosinhos. Que tem uma curiosa tese sobre a democracia, para quem vive sufocado no totalitarismo: «O aperfeiçoamento da democracia só pode servir bem às ideologias que são capazes.»

O povo aplaude. «Num acto humilde e público quero agradecer a vitória ao fim de 27 anos de socialismo em Caminha», terra onde «o senhor primeiro-ministro [então Durão Barroso] e sua excelentíssima família passa férias», agradece o porta-voz dos «pescadores e agricultores humildes».

O povo lembra. «Encontrei o "Zé" do Marcelo Rebelo de Sousa, do Pedro Santana Lopes e do Durão Barroso, o "Zé" esquecido» em tempos de poder, que pediu a um delegado, Fernando Costa, para ser lembrado. «Ó Costa, dá lá uns recados, diz que este congresso está muito pacífico, que as bases é que devem falar.»

O povo engole. A custo, aplaude-se o líder popular Paulo Portas, outras vezes vaiado. Mas há quem ainda tenha dificuldades em beber do mesmo corpo e sangue: «Temos uma maioria absoluta, infelizmente com Paulo Portas.» E daí a conclusão do mesmo delegado: «Com Deus me deito, com o Diabo me levanto.»

Para não desdizer Fernando Seara, que ao PortugalDiário falava no congresso do PSD como «uma missa», muitos leram na Bíblia os sinais do futuro. «Expulse os vendilhões do templo», exortou um fiel seguidor ao seu Cristo-Durão (o mesmo Cristo invocado por Marcelo, no congresso da Feira).

Mas a missa não é sagrada. Todos falam, todos riem, mil toques de telemóvel florescem, e nem a advertência professoral de Manuela Teixeira, dirigente da Federação Nacional de Educação, convenceu os delegados: «Façam menos ruído, por favor, não gosto que outros falem quando eu falo.» As rezas em surdina continuaram.

E se Cristo não desceu à Terra, o congresso teve no palco um orador nato: Pedro Santana Lopes. E uma sala a meio gás, transfigurou-se. Cheia, silenciosa, embevecida. «Sou um homem de fé», proclamou o profeta de Lisboa. Que abençoou a cerimónia: «Assim Deus nos ajude.»

O povo debandou - para casa, para o bar, para a noite. Já ninguém ouviu as dezenas de oradores ainda inscritos. Cá fora, anuncia-se uma peça de teatro. «Últimas representações.»

Juventudes partidárias discutem diferenças à Esquerda e à Direita

A JSD senta-se, esta quinta-feira à noite, à mesa com a JS para discutir «a diferença nos dias de hoje» entre Esquerda e Direita. O debate promovido pela secção do Lumiar da Juventude Social-Democrata tem lugar, pelas 21h, no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Lumiar.

O debate, com entrada livre, acaba por se restringir a estas duas juventudes partidárias por a JSD não ter obtido resposta de outras formações políticas convidadas.